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Programa “Guardiã Maria da Penha”

Programa “Guardiã Maria da Penha”
Programa “Guardiã Maria da Penha”
Ação busca intensificar o monitoramento e o cumprimento de normas, bem como a responsabilização dos autores de violência de gênero
Com o objetivo de cuidar das mulheres de Atibaia e protegê-las, cerca de 200 servidores municipais das secretarias de Saúde; de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS); de Segurança Pública e Defesa Civil; e de Educação; além da sociedade civil, representada por conselheiros do Conselho da Mulher e do Conselho Tutelar; estiveram na capacitação do Programa “Guardiã Maria da Penha”, que aconteceu na sexta-feira, 16 de fevereiro, no Sest Senat.

O evento contou com a presença do prefeito Emil Ono; da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Tamy Ono; da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Gênero, Dra. Fabíola Sucasas; da promotora de Justiça do Patrimônio Público e Júri de Atibaia, Dra. Regina Bárbara de Camargo Murad; da juíza da 2ª Vara Criminal e do Tribunal de Júri, Dra. Carolina Cheque de Freitas; do secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Cauê Nunes; da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Magali Basile; da secretária de Saúde, Grazielle Bertolini; de guardas civis municipais, entre outros servidores.

Ministério Público + Prefeitura
O programa do Ministério Público tem como objetivo prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, bem como contribuir para a fiscalização e a efetividade das medidas aplicadas pelo juiz a favor da mulher. A parceria firmada em novembro entre Atibaia e a Promotoria paulista busca o monitoramento do cumprimento das normas que garantem a proteção das mulheres e a responsabilização dos autores de violência de gênero, trazendo mais segurança à população feminina da cidade.

“Todas nós, mulheres, já passamos em algum momento das nossas vidas por algum episódio de violência, seja dentro de casa, nas ruas, no transporte público, em um bar, as mulheres estão sujeitas ao que nós chamamos de Desigualdade de Gênero. O Programa Guardiã Maria da Penha é um dos eixos que visa combater essa desigualdade. Atibaia é reconhecida nacionalmente como um município potente, é de grande prestígio para a cidade a adoção dessa política e acredito que Atibaia abraçará outras políticas de enfrentamento de violência contra a mulher”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Dra. Fabíola Sucasas.

Para o prefeito Emil Ono, com essa iniciativa a Prefeitura vai melhorar o cumprimento das normas que garantem a proteção das mulheres. “Esse monitoramento será fundamental para garantir mais segurança às mulheres, prevenindo novos crimes e dando ainda mais auxílio às vítimas. Fico muito feliz em colocar em prática essa iniciativa que é de fundamental importância para a segurança das nossas mulheres. Meu cumprimento às doutoras Fabiola Sucasas, Regina Bárbara e Carolina Cheque de Freitas, fundamentais nesse processo!”, destacou.

Patrulha Maria da Penha
O Programa Patrulha Maria da Penha é voltado à proteção das mulheres de Atibaia em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. Ele previne e combate violências, com monitoramento das normas penais que garantem total proteção, proporcionando acolhimento humanizado e orientação das vítimas contra todas as formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
A guarda municipal Vanessa Martins, atuante na Patrulha Maria da Penha, reforça que o homem também precisa de desconstrução e a mulher vítima de violência precisa ser acolhida.
“O homem também precisa ser tratado, tem que ser desconstruída a questão do machismo e de gênero. É importante também que a mulher identifique que ela é vítima de toda essa violência no contexto geral do relacionamento e que ela entenda e tenha coragem para quebrar esse ciclo. Para isso, ela precisa de toda uma rede de atendimento. Cada história é uma história, a gente precisa ter sabedoria e discernimento para acolher a mulher, que muitas vezes só deseja ser ouvida” salientou.
No ano de 2021, Atibaia registrou 153 atendimentos da Patrulha Maria da Penha; em 2022, um total de 288; em 2023, um total de 364; e, neste ano, o registro aponta 39 novos atendimentos até o momento, além de acompanhamento de alguns casos de 2023.

Grupo autores de violência
Uma iniciativa inovadora e inédita é o trabalho com autores de violência, uma parceria entre a Prefeitura, por meio da SADS, e o Poder Judiciário. Juízes indicam esses autores a participar de grupos reflexivos com psicólogos especializados na área. O principal objetivo é quebrar o ciclo de violência, promovendo a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores, além de viabilizar formas não violentas de relação interpessoal no espaço doméstico para a resolução de problemas e conflitos familiares, bem como a prevenção, o combate e a redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.

Centro de Referência da Mulher (CRM)
Entre os serviços oferecidos pela Prefeitura em Atibaia destaca-se também o Centro de Referência da Mulher (CRM) “Dirce Bellingeri”, ligado à SADS, o mais importante equipamento no apoio às mulheres, com atendimento especializado e confidencial. Oferecendo desde atendimento psicossocial até orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção à mulher, o CRM também proporciona sessões de arteterapia, tanto em grupo quanto individualmente, com recursos expressivos para que a mulher possa conhecer a si mesma e renovar a sua relação com o mundo.O acesso ao equipamento é descomplicado, permitindo que as mulheres busquem ajuda de forma espontânea ou por meio de encaminhamentos de outras instituições, como delegacias, centros de assistência social (CRAS e CREAS) e unidades de saúde. O atendimento não exige a formalização de boletins de ocorrência, garantindo que todas as mulheres encontrem o apoio necessário.O CRM funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua José Bonifácio, nº 49, Jardim Brasil, telefone (11) 4402-2716.

Atendimentos
O CRM realizou, em 2022, 927 atendimentos presenciais, sendo 159 novas mulheres atendidas. Em 2023, foram 866 atendimentos presenciais, sendo 155 novas mulheres atendidas. Neste ano, até 20 de fevereiro, houve 79 atendimentos presenciais, sendo 12 novas mulheres atendidas.
Denuncie
Atibaia disponibiliza uma rede de atendimento à mulher em situação de violência, com serviços especializados e canais de denúncia que oferecem acolhimento e ajuda. Além dos telefones 190 (Polícia Militar), 153 (Guarda Civil Municipal – Programa Patrulha Maria da Penha), 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 100 (Direitos Humanos), as denúncias podem ser feitas presencialmente ou on-line na Delegacia de Polícia Civil.

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