Por Joacles Costa
No calendário brasileiro, o dia 19 de abril ocupa um lugar de destaque como momento de reconhecimento e valorização das populações indígenas do país. Instituída pela Lei 14.402/22, sancionada em 2022, a data passou a ser oficialmente chamada de Dia dos Povos Indígenas, substituindo a antiga denominação “Dia do Índio”, com o objetivo de refletir com mais precisão a pluralidade cultural e étnica dos diversos grupos originários do território nacional.
A escolha do 19 de abril remonta ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940 no México, um marco histórico para o debate sobre os direitos dos povos indígenas nas Américas. No Brasil, a data ganha contornos ainda mais significativos diante da enorme diversidade de etnias, línguas, tradições e saberes preservados pelas comunidades indígenas, que seguem contribuindo de forma profunda para a identidade nacional.
O Dia dos Povos Indígenas não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação. A data convida a sociedade brasileira a refletir sobre o respeito às tradições ancestrais, a defesa dos territórios indígenas, e a necessidade de políticas públicas eficazes que assegurem direitos constitucionais, como saúde, educação, segurança e acesso à terra.
Também visa combater estigmas históricos e o preconceito, muitas vezes ainda presentes na convivência entre os povos originários e a sociedade em geral.
Além disso, o 19 de abril é um momento de reafirmação do compromisso do Estado e da população com a igualdade de oportunidades e o exercício pleno da cidadania dos povos indígenas, reforçando a importância de sua presença na formação da cultura brasileira.
Mais do que uma data comemorativa, o Dia dos Povos Indígenas é um espaço de resistência, de diálogo e de esperança — um dia para ouvir, aprender e reconhecer que os povos indígenas são parte essencial da história, do presente e do futuro do Brasil.
Joacles Costa
Licenciatura Dupla em Língua Portuguesa e Espanhola pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo/ UFES
Doutor h.c. em Jornalismo
Pós-Graduado em Educação Ambiental
Professor de língua portuguesa