Bebida adulterada, quem responde?
Confraternizações de fim de ano reforçam cuidados com a procedência dos produtos e levantam dúvidas sobre a responsabilidade criminal de fabricantes, fornecedores e comerciantes
Quem vende uma bebida adulterada pode responder criminalmente mesmo sem ter participado da fabricação. A responsabilização, porém, depende da apuração da conduta e das circunstâncias envolvendo cada pessoa na cadeia de comercialização. Com a aproximação das confraternizações de fim de ano, o advogado criminalista Jefferson Nascimento da Silva, de Curitiba, alerta que bares, distribuidoras e organizadores de eventos precisam dar atenção à procedência dos produtos. “A investigação deve identificar o que cada pessoa fez, o que sabia e quais cuidados tinha o dever e a possibilidade de adotar. Ninguém responde automati...