Com remoção da lista brasileira de jurisdições com tributação favorecida e ambiente de negócios dinâmico, país oferece vantagens fiscais e estruturais; especialista Blaine Deolindo explica oportunidades
O ambiente global de investimentos está em transformação. Com o recente “tarifaço” anunciado pelo governo dos Estados Unidos e a intensificação de barreiras comerciais, investidores e empresários buscam alternativas seguras, estáveis e fiscalmente vantajosas para alocar recursos e expandir operações. Nesse contexto, os Emirados Árabes Unidos se destacam como um dos destinos mais estratégicos do mundo, e o momento para aproveitar essas oportunidades nunca foi tão favorável.
Desde 13 de maio, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.265/2025, retirando oficialmente os Emirados Árabes Unidos da lista de jurisdições com tributação favorecida, conhecida como “lista de paraísos fiscais”. A mudança reflete o avanço do país em termos de transparência fiscal e cooperação internacional, reduzindo barreiras tributárias e simplificando transações entre Brasil e EAU.
“A retirada dos Emirados dessa lista representa um marco para empresários brasileiros. Transações passam a ter menos carga tributária e mais agilidade, além de abrir espaço para planejamentos fiscais mais eficientes e dentro da legalidade. Isso é especialmente importante para quem atua em comércio exterior, trading e tecnologia”, afirma a advogada Blaine Deolindo, mestre em Direito Internacional e especialista em Direito Corporativo, Fintechs, Criptoativos e Finanças Islâmicas.
De acordo com a especialista, empresários e investidores que declararam saída definitiva do Brasil e se tornaram residentes fiscais nos Emirados Árabes Unidos não estão sujeitos à tributação brasileira sobre rendimentos obtidos no país ou no exterior. Mesmo aqueles que mantêm negócios no Brasil passam a ter um tratamento tributário diferenciado, mais competitivo.
Além disso, a saída da “lista negra” facilita operações de importação, clearance aduaneiro e transações financeiras, áreas que antes sofriam com alíquotas mais altas e processos mais complexos.
Para além do fator tributário, os Emirados Árabes Unidos oferecem uma combinação única de vantagens competitivas. O país conta com zonas francas de relevância global, como DIFC (Dubai International Financial Centre), DMCC (Dubai Multi Commodities Centre), Jafza (Jebel Ali Free Zone) e IFZA (International Free Zone Authority), que permitem 100% de propriedade estrangeira e oferecem isenção de impostos corporativos em diversos casos. Sua localização estratégica, posicionada entre Europa, Ásia e África, garante acesso facilitado a alguns dos maiores mercados globais. Além disso, o ambiente de negócios é altamente favorável à inovação, com políticas que incentivam setores como fintechs, criptoativos e novas tecnologias.
Somam-se a isso uma infraestrutura logística e portuária de padrão mundial, que sustenta operações comerciais ágeis e eficientes. “É um país que une estabilidade política, visão de futuro e um sistema jurídico que dá segurança para investidores internacionais. Para quem busca diversificação e proteção patrimonial, este é um momento de ouro para considerar os Emirados como base de operações”, ressalta Blaine, que também é sócia da Desert Business Consulting, especializada em internacionalização de negócios no Golfo.