A Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex) tem denunciado, de maneira incisiva, a atuação de grupos criminosos armados que, se autodeclarando indígenas, têm promovido uma série de invasões violentas a propriedades rurais na região desde 2022. Segundo a entidade, esses ataques envolvem roubo de café, pimenta, gado, maquinário agrícola, móveis e a expulsão de produtores de suas terras sob grave ameaça e violência física.
De acordo com Mateus Bonfim, presidente da Agronex, as invasões são caracterizadas por ações típicas de crime organizado: uso de armamento pesado, como fuzis, agressões brutais aos proprietários e até mesmo o uso irregular de veículos oficiais de órgãos como a Funai e a Sesai para dar suporte logístico às ocupações. Em apenas dois anos, mais de 60 propriedades já teriam sido invadidas por esse grupo, que age sob a alegação de luta por território indígena.
O que chama a atenção, segundo Bonfim, é o tratamento dado pelas autoridades. Em diversas ocasiões, a polícia, mesmo flagrada no local das invasões, teria se recusado a agir, alegando ordens superiores para não retirar os invasores. Em outros casos, criminosos flagrados com cargas roubadas foram liberados sob a justificativa de serem indígenas — o que, segundo a legislação brasileira, não lhes confere imunidade penal em crimes comuns.
“A lei é clara: indígenas integrados à sociedade estão sujeitos às mesmas penas que qualquer cidadão. Existe uma falsa ideia de que o simples fato de se autodeclarar indígena impede a responsabilização criminal, o que não procede”, afirma Bonfim.
Além das denúncias locais, a Agronex também vem atuando em Brasília, protocolando documentos, participando de audiências públicas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e buscando expor a gravidade da situação.
Bonfim lembra ainda que a aprovação da chamada Lei do Marco Temporal, articulada em 2023 e atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), é fundamental para pôr fim a essas disputas. A legislação determina que só podem ser demarcadas terras indígenas que já estavam ocupadas por esses povos até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Ocupações e uso criminoso da causa indígena
A Agronex aponta que, em diversas regiões do litoral baiano — como Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, Caraíva e Porto Seguro —, há indícios de comercialização ilegal de terras indígenas. Áreas que deveriam ser destinadas à preservação das culturas originárias abrigam hoje mansões, hotéis e bairros inteiros. “O que existe é uma utilização criminosa da pauta indígena para obtenção de lucros bilionários. Muitos caciques vivem amedrontados, pois quem controla as aldeias hoje é o crime organizado”, denuncia Bonfim.
Entre as provas reunidas pela Agronex estão vídeos de policiais militares admitindo, dentro de invasões, que não poderiam agir sem ordem superior, imagens de indígenas armados com fuzis em veículos oficiais, registros de propriedades invadidas sendo saqueadas, e denúncias de indígenas sendo ameaçados ou assassinados por delatar atividades criminosas.
“A luta não é contra os indígenas, mas contra criminosos que se aproveitam de uma causa legítima para praticar crimes hediondos. O Brasil precisa acordar para o que está acontecendo no campo antes que o prejuízo — que já se contabiliza em 500 milhões no Extremo Sul baiano — se torne irreversível”, alerta Bonfim.
