Nota Informativa
O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou na 6ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), entre os dias 21 e 23 de abril de 2024, na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (RAEM).
O Secretário Executivo da CPLP testemunha este evento a convite do Secretário-Geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, sendo que o Ministério do Comércio da China endereçou convites aos nove Estados-Membros da CPLP. Na deslocação à RAEM, a delegação do Secretário Executivo foi constituída pela Chefe de Gabinete, Filomena Duarte, e pelo Diretor de Assuntos Económicos e Empresariais do Secretariado Executivo da CPLP, Ivan da Cunha Njinga.
A reunião decorreu sob o tema “Nova Era, Nova Visão” e a agenda contemplou a assinatura, entre os membros do Fórum de Macau, do novo Plano de Ação para a Cooperação Económica e Comercial para o triénio 2024-2027.
A VI Conferência Ministerial do Fórum, realizada a 22 de abril, definiu a “direção, áreas e formas de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa para os próximos três anos, dinamizando o papel de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Os países participantes assinaram ainda o «Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027)»”, refere o Fórum de Macau.
As delegações oficiais dos Estados-Membros da CPLP, adiantou o Fórum de Macau, foram lideradas pelos Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde, Olavo Correia; Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Abnildo Nascimento DˈOliveira; Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Kalbuadi Lay; Ministro da Indústria e Comércio da República de Angola, Rui Miguêns de Oliveira; Ministro da Economia, Plano e Integração Regional da República da Guiné-Bissau, Soares Sambú; Ministro da Economia da República Portuguesa, Pedro Reis; Secretário Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar; Vice-Ministro de Comércio, Indústria e Promoção Empresarial da República da Guiné Equatorial, Jerónimo Carlos Osa Osa Nzang e a Vice-Ministra da Indústria e Comércio da República de Moçambique, Ludovina Bernardo.
Paralelamente à 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, a “Conferência dos Empresários” foi organizada, em conjunto, pelo Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional e pelo IPIM e co-organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), contando com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da Cabo Verde TradeInvest (CVTI), da Direcção Geral da Promoção ao Investimento Privado de Guiné-Bissau (DGPIP), da Câmara de Comércio da Guiné Equatorial, da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Moçambique (APIEX), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), da Agência de Promoção de Comércio e Investimento de São Tomé e Príncipe (APCI), da Agência de Promoção do Investimento e das Exportações de Timor Leste (TradeInvest Timor-Leste) e da Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa.
A VI Conferência Ministerial do Fórum de Macau foi a primeira vez que as delegações dos dez países participantes se reunirão em Macau. Fórum de Macau foi estabelecido em Macau no mês de outubro do ano de 2003, sendo organizado pelo Ministério do Comércio do Governo Central da China com a colaboração do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a participação de sete Países de Língua Portuguesa, designadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Em 2017 e 2022, São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial aderiram, respetivamente, ao Fórum de Macau. A partir desse momento, o Fórum de Macau passou a integrar todos os Estados-Membros da CPLP.
Desde o estabelecimento do Fórum, já foram realizadas cinco edições da Conferência Ministerial e uma Reunião Extraordinária Ministerial, tendo “promovido a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nos domínios da cooperação intergovernamental, cooperação no comércio e no investimento, cooperação sectorial, cooperação para o desenvolvimento, recursos humanos, cooperação médica e sanitária, educação e cultura, entre outros, trazendo a Macau oportunidades para a construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a diversificação adequada da sua economia”, salienta o Fórum de Macau.
fontehttps://coop-economica.cplp.org/