Lagoa juntou-se aos 5 municípios algarvios existentes que cobram taxa turística, a partir de 13 de abril, alegadamente para “permitir a realização de melhorias no património público e privado municipal”.
Vila Real de Santo António, Faro, Olhão e Portimão já cobravam a taxa turística. O presidente da Câmara de Albufeira, José Carlos Rolo, revelou planos para começar a cobrar uma taxa turística em Maio deste ano.
Num comunicado divulgado pela autarquia de Lagoa, a taxa turística, “configura-se como uma nova fonte de financiamento que, numa lógica complementar, permitirá melhorar o património público e privado municipal, na prestação de informação pública e no apoio serviços aos turistas e serviços culturais e recreativos, num concelho onde o turismo desempenha um papel fundamental na economia”.
A taxa, que é de 1 euro por noite, por pessoa em época baixa (entre 1 de Novembro e 31 de Março) e de 2 euros por noite, por pessoa em época alta (entre 1 de Abril e 31 de Outubro), é cobrada, até ao máximo de sete noites consecutivas, a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos, alojados em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, tais como: hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, complexos/resorts turísticos, empreendimentos de turismo residencial, empreendimentos turísticos em meio rural, parques de campismo e caravanismo, e alojamento local (casa, apartamento, estabelecimentos de alojamento, incluindo hostels).
Segundo o município, os que estão isentos do imposto são:
- Crianças de 12 anos ou menos
- hóspedes com deficiência, com deficiência igual ou superior a 60%
- estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem na Universidade do Algarve e que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até um máximo de 60 dias consecutivos
- hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico, incluindo acompanhante
- hóspedes cuja estadia seja objeto de oferta comprovada de empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local
A cobrança da taxa, que depois é paga ao Município de Lagoa, é feita pelos estabelecimentos turísticos numa plataforma eletrônica criada pelo município para o efeito. Por este serviço é-lhes devida uma comissão de 2,5%, acrescida de IVA à taxa legal em vigor.
fonte: algarvedailynews.com