A falta de regulamentação no transporte de pets no Brasil é um tema que desperta
preocupação entre especialistas e consumidores. Com o aumento da procura por serviços
especializados nesse setor, a ausência de legislação específica levanta questões sobre a
segurança e o bem-estar dos animais durante os deslocamentos. Empresas dedicadas ao
transporte de animais de estimação têm crescido, oferecendo serviços como translado para
consultas veterinárias, pet shops e até viagens mais longas. No entanto, a inexistência de
normas claras e abrangentes para regular essas atividades expõe os pets a riscos
desnecessários.
Diferentemente de setores como o transporte de cargas ou passageiros, o transporte pet
carece de uma legislação que estabeleça diretrizes sobre veículos adequados, formação
dos profissionais, e uso de equipamentos de segurança apropriados. Segundo
especialistas, é fundamental que veículos sejam adaptados para garantir conforto e
proteção, com espaço adequado e ventilação apropriada, além de dispositivos que
impeçam a movimentação excessiva dos animais, como cintos de segurança ou caixas de
transporte adequadas ao tamanho do pet.
A iniciativa privada tem buscado alternativas para oferecer um serviço seguro, mas sem
uma regulamentação nacional, os padrões podem variar de empresa para empresa,
gerando incertezas entre os consumidores e profissionais do setor. O transporte inadequado
pode causar estresse, traumas físicos e até acidentes graves.
Ludmila Pereira, proprietária da GoDog, empresa especializada em transporte Pet, cita: “A
falta de regulamentação específica e de garantias relacionadas aos materiais disponíveis no
mercado para o transporte, nos fez buscar amparo em países que já possuem legislações
específicas aplicando por analogia em nosso transporte. Mas precisamos de uma legislação específica urgente, para garantia de que todos sigam o mesmo padrão de qualidade no transporte”, finaliza.
Organizações de defesa animal e entidades do setor pet têm se mobilizado para pressionar
por mudanças legislativas, argumentando que o transporte seguro é uma extensão dos
cuidados necessários ao bem-estar dos pets. Afinal, para além de serem considerados
membros da família, os animais têm direitos de proteção, que precisam ser ampliados e
contemplados nas políticas públicas do país.
A regulamentação traria benefícios não só para os animais, mas também para o
crescimento e profissionalização do setor, promovendo um mercado mais seguro,
transparente e confiável.