O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), vice-líder do Governo na Câmara, se manifestou com indignação nesta quarta-feira (21), após a denúncia do fechamento dos Espaços de Acolhimento à Mulher nas UPAs dos bairros Verdão e Leblon, em Cuiabá. Os serviços, que prestavam apoio a vítimas de violência doméstica, foram encerrados pela gestão do prefeito Abílio Brunini (PL), gerando denúncias ao Ministério Público.
“Fechar esses espaços é condenar mulheres ao silêncio e à insegurança. Não adianta endurecer penas no Congresso se aqui, na capital do estado que lidera o ranking de feminicídios no Brasil, a prefeitura fecha programas essenciais”, declarou Pinheiro Neto.
Pinheiro Neto é autor do projeto que endurece a pena para feminicidas, exigindo tempo maior de regime fechado e exame criminológico antes da progressão. A proposta já está em tramitação na Câmara e busca impedir a reincidência, garantindo mais segurança às vítimas e suas famílias.
O parlamentar disse ainda que buscará medidas judiciais para que os espaços de acolhimento sejam retomados. “Não podemos aceitar que, diante de tantos casos de violência, as mulheres fiquem desamparadas. Fechar esses serviços é condená-las ao silêncio e ao risco”, completou.
Entre junho de 2023 e março de 2024, os espaços atenderam quase 300 mulheres, muitas delas em acompanhamento psicológico. A desativação deixou vítimas sem assistência e profissionais sem direcionamento sobre o destino de documentos sigilosos.
A decisão da prefeitura foi denunciada por entidades como o coletivo “Nenhuma a Menos”, que exige a reabertura dos espaços ou a criação de alternativa equivalente, com equipes treinadas e garantia de sigilo.
“Enquanto alguns desmontam políticas públicas, seguimos firmes: propondo leis mais duras contra agressores e defendendo a existência de espaços que garantam dignidade e segurança para as mulheres”, finalizou Emanuelzinho.
Assista ao vídeo: https://bit.ly/43l0EOd